Quer viver em Portugal com mais tranquilidade? O Visto D7 pode ser o seu caminho

Se você tem uma fonte de renda estável — como aposentadoria, aluguéis, dividendos ou rendimentos passivos — e está sonhando com uma vida mais segura, com qualidade e um custo de vida equilibrado na Europa, o Visto D7 pode ser a porta de entrada perfeita para viver legalmente em Portugal.

Esse visto é cada vez mais procurado por quem quer recomeçar com calma, sem precisar trabalhar no país e com a chance real de conquistar a residência — e até a nacionalidade — em poucos anos.

Neste post, vou te explicar de forma simples e prática como o D7 funciona, quem pode solicitar, quais documentos são necessários e o que esperar do processo.

O que é o Visto D7?

Criado pelo governo português para atrair estrangeiros com rendimentos próprios, o Visto D7 é voltado para:

• Aposentados;

• Pessoas com rendas passivas (aluguéis, investimentos, dividendos, royalties);

• Profissionais que vivem de rendimentos fora de Portugal, sem vínculo empregatício no país.

O objetivo é simples: permitir que essas pessoas vivam em Portugal com seus próprios meios, sem ocupar vagas no mercado de trabalho local, mas contribuindo para a economia e a sociedade portuguesa.

Quem pode solicitar?

Esse visto é especialmente interessante para:

• Brasileiros que querem recomeçar a vida com mais segurança e liberdade;

• Americanos e britânicos que buscam acesso ao Espaço Schengen com um sistema fiscal mais leve;

• Pessoas que já vivem de renda e querem desacelerar em um lugar com boa infraestrutura, clima ameno e estabilidade.

E o melhor: o D7 não exige investimentos altos, empresas ou imóveis. O foco está na comprovação da renda regular e suficiente para seu sustento em Portugal.

De quanto precisa?

A exigência financeira para o D7 é baseada no salário mínimo português. Em 2025, isso significa:

• Titular: cerca de €9.840 por ano (€820 por mês);

• Cônjuge ou dependente adulto: +50% desse valor;

• Dependente menor de idade: +30%.

Esses valores precisam ser comprovados por meio de extratos bancários, declarações de rendimentos, contratos de aluguel ou documentos de aposentadoria, por exemplo.

Documentos necessários

Aqui vai uma lista prática dos principais documentos exigidos:

• Passaporte válido;

• Comprovante de rendimentos passivos ou aposentadoria;

• Comprovante de alojamento em Portugal (contrato de aluguel, carta convite ou reserva);

• Seguro de saúde com cobertura em território português;

• Antecedentes criminais do país de origem;

• Comprovação de meios financeiros (extratos bancários, declaração de IR);

• Formulário oficial preenchido.

Dica: Traduções juramentadas e apostilamento de documentos podem ser exigidos, dependendo do consulado.

Como é o processo?

O pedido é feito ainda no país de origem, no consulado português. Depois da aprovação, você entra em Portugal com o visto no passaporte e, já no país, solicita a autorização de residência junto ao SEF.

O visto inicial tem validade de 4 meses. Depois disso, você obtém a residência por 2 anos, renovável por mais 3. Com 5 anos de residência legal, já é possível pedir a residência permanente ou a nacionalidade portuguesa.

Vantagens do Visto D7

• Possibilidade de reunificação familiar;

• Direito a viver, estudar, empreender e circular em toda a área Schengen;

• Acesso ao sistema público de saúde e educação;

• Caminho para cidadania europeia;

• Elegibilidade para o regime fiscal NHR (benefícios fiscais para rendimentos estrangeiros).

Atenção: os desafios do D7

Apesar de parecer simples, o processo envolve detalhes que, se negligenciados, podem atrasar ou até impedir a aprovação. Alguns dos erros mais comuns:

• Renda mal documentada ou de origem duvidosa;

• Alojamento informal ou sem contrato;

• Documentação incompleta ou fora do padrão exigido pelo consulado.

Ter apoio jurídico nesse momento pode fazer toda a diferença — não só para garantir a aprovação, mas para te orientar em cada detalhe prático, desde o planejamento financeiro até a chegada em Portugal.

E agora, o que fazer?

Se você chegou até aqui é porque algo dentro de você está pedindo um novo ritmo de vida. E o Visto D7 pode sim ser a ponte entre esse desejo e a realidade.

A gente sabe que esse processo não é só sobre papelada. É sobre projeto de vida.

E aqui no Matos, Gândara & Palmeira Advogados, a gente trata o seu projeto como se fosse nosso.

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